Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Inventários Extrajudiciais mais caros no Rio de Janeiro? Novos critérios da Portaria CGJ/RJ 1.952/2022

Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ locais.

Direito tributário e processual civil. Execução fiscal.

Aplicação da teoria da aparência. Recurso conhecido e provido parcialmente.

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.

A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária

Menor ganha medicamento do Estado

Relatório afirma que o medicamento é de extrema importância

Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.

Questões de Direito Penal do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Penal.

Direito de falar e obrigação de ouvir!

Uma fala inapropriada pode gerar outra, apropriada à elucidação do fato e pronta à recomposição de ideias – do que se faz

Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

Embora juridicamente possível o pleito de alimentos de netos contra a avó, importa observar a capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.

O Desvio de Poder no Direito Comparado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de Direito Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

Direito tributário. Agravo de instrumento. Decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. Substituição da certidão da dívida ativa.

Direito tributário. Agravo de instrumento.

Questão de Direito Constitucional e Internacional

IV Exame da Ordem Unificado

Questões de Direito Administrativo e Administração Pública

Questões de Direito Administrativo e Administração Pública do Concurso Público para provimento de